Contrato 092020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020
Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG
Contratado: José Miguel da Silva Maciel Júnior Eireli.
Objeto: Prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores públicos municipais segurados do PREVIJOP com finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria.
Vigência: 28/05/2020 a 29/05/2021
Valor: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 e do edital de Chamada Pública nº 001/2019.
Data de assinatura: 28/05/2020