Contrato 082020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020
Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG
Contratado: Rodrigo Martins Vinha.
Objeto: Prestação de serviço na área de perícia médica, conforme legislação vigente, tendo como escopo atestar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica, perícia para aposentadoria especial e outras dos servidores públicos municipais segurados do Previjop com finalidade de avaliar condições laborativas ou não, fundamento a retorno ao trabalho ou opinando pela aposentadoria.
Vigência: 16/04/2020 a 17/04/2021.
Valor: R$ 30.950,00 (Trinta mil, novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 e do edital de Chamada Pública nº 001/2019
Data de assinatura: 16/04/2020