Contrato 06_2024

Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG

Contratado: Pedro Henrique Borges Resende Engenharia

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de obra e reforma de imóvel sede do instituto, com fornecimento de mão de obra e materiais, através de recursos próprios do RPPS. Coordenadas 17° 44” 28.81” S, 46° 10” 23.83” O.

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)

Fundamento Legal: Processo Licitatório nº 02/2024, Concorrência Eletrônica n.º 01/2024, homologado em 29/08/2024, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123 de 14/12/06.

Data de assinatura: 03/09/2024