Contrato 04_2024
Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG
Contratado: Stefane Mikaelle Silva Gomes
Objeto: Prestação de Serviços nas funções do cargo de Técnico Administrativo Previdenciário - para substituir colaboradora em afastamento por licença de saúde.
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024
Valor mensal: R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e doze reais)
Fundamento Legal: Constituição Federal, inciso IX, Art. 37. Lei 1.888 de 07 de julho de 2015, art. 130 e 131 da Lei Complementar 46/2012.
Data de assinatura: 02/01/2024